11/09/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
19/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:18

Juntada de Petição de parecer
14/08/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
12/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
17/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.
26/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/06/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2025 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 21:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:46

Juntada de Petição de agravo (interno)
29/01/2025 15:28

Recebidos os autos
29/01/2025 15:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE)
10/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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