17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA LINS em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:48

Publicado Decisão em 25/06/2025.
22/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

N.º 0800492-10.2021.8.15.0331 AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA LINS.

REU: BANCO DO BRASIL SA.

DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

Data e assinatura eletrônicas.
17/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
17/06/2025 08:24

Outras Decisões
11/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:54

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 12:26

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:53

Nomeado perito
29/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:28

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:21

Juntada de Petição de informações prestadas
12/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:45

Juntada de Petição de informações prestadas
19/11/2021 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/01/2021 07:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
28/01/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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