10/07/2025 20:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 23:39

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 02:19

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0841544-49.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: SERGIO GUSMAO ZENAIDE NOBREGA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do parecer da Contadoria Judicial.

João Pessoa, 26 de maio de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
14/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:25

Recebidos os autos
23/05/2025 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/05/2025 20:25

Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2025 23:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/02/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:30

Conclusos para julgamento
21/10/2024 21:31

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 08:37

Recebidos os autos
10/07/2024 08:37

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:40

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:06

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:17

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2023 16:43

Conclusos ao Juiz Leigo
29/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 22:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 02:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:15

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:29

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
31/07/2023 07:52

Conclusos para despacho
30/07/2023 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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