29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 02:19

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
12/07/2025 19:20

Conclusos para despacho
12/07/2025 19:20

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2025 19:17

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2025 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/07/2025 02:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:19

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0859876-30.2024.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : AGRIPINO JOAQUIM DE MELO E SILVA PROMOVIDO (A) : Estado da Paraiba DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos, etc.

Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão retro, exarado pela MM.

Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência a seguir: Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 10/07/2025 10:00h Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/3979066100?pwd=T0hFK3JhcDNaK3g0aWVSNWRKYytIUT09 Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.

Cite-se.

Intime-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO Juiz Leigo
14/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:57

Juntada de Decisão
26/05/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/05/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
27/04/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:45

Conclusos para decisão
14/09/2024 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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