27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 21:10

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 02:14

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:13

Determinado o arquivamento
31/07/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:41

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2025 02:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ARNALDO FELIX PEREIRA FILHO em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:19

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0849464-74.2023.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : ARNALDO FELIX PEREIRA FILHO PROMOVIDO (A) : Estado da Paraiba DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos, etc.

Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão retro, exarado pela MM.

Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência a seguir: Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 08/07/2025 09:45h Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/3979066100?pwd=T0hFK3JhcDNaK3g0aWVSNWRKYytIUT09 Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.

Cite-se.

Intime-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO Juiz Leigo
14/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:07

Juntada de Decisão
23/05/2025 00:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/05/2025 00:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/07/2024 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ARNALDO FELIX PEREIRA FILHO em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:55

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:33

Decorrido prazo de ARNALDO FELIX PEREIRA FILHO em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/04/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 20:39

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 12:45

Expedição de Mandado.
13/12/2023 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2023 09:39

Determinada a redistribuição dos autos
04/09/2023 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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