07/07/2025 23:52

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 02:18

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0842996-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da divergência sobre o valor da execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, devendo ser observado os índices legais e os parâmetros fixados na decisão de mérito.

Apresentada a memória de cálculos pela Contadoria, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
14/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:34

Determinada diligência
08/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:24

Juntada de Petição de resposta
04/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 09:24

Recebidos os autos
09/08/2024 09:24

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2024 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:14

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 23:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 23:27

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2023 14:25

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANE LOPES DE LIMA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2023 23:59.
26/09/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/09/2023 23:59.
26/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:33

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:29

Conclusos para despacho
05/08/2023 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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