17/07/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673(Whatsapp) - e-mail: [email protected] Processo n° 0821647-55.2022.8.15.0001 DECISÃO Visto etc.

Ao promovente para oferecer contrarrazões.

Após, independentemente de conclusão, subam os autos ao E.

TJPB, eis que não se mostra aplicável à espécie o quanto disposto no art. 198, VII, do ECA, por não se tratar de procedimento específico da Lei nº 8.069/90.

Cumpra-se, com urgência.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
17/06/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo de MAILMA SILVA em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:32

Outras Decisões
06/05/2025 20:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:09

Decorrido prazo de OTO DE OLIVEIRA CAJU em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:55

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de MAILMA SILVA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:33

Juntada de Petição de cota
16/02/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 09:16

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 08:32

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 15:45

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:54

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MAILMA SILVA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 12:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2024 09:09

Juntada de Petição de cota
11/07/2024 10:17

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:29

Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
03/06/2024 12:44

Declarada incompetência
13/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:12

Juntada de Petição de parecer
11/03/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:55

Determinada Requisição de Informações
03/08/2023 17:42

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:18

Decorrido prazo de MAILMA SILVA em 05/06/2023 23:59.
05/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 20:44

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:05

Decorrido prazo de MAILMA SILVA em 19/04/2023 23:59.
17/03/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 00:03

Decorrido prazo de MAILMA SILVA em 07/12/2022 23:59.
08/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 00:17

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAILMA SILVA (*17.***.*33-01).
03/11/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2022 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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