20/08/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2025 10:03

Juntada de diligência
08/08/2025 03:03

Decorrido prazo de FERNANDA MONTEIRO DE CARVALHO em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:34

Juntada de Ofício
15/07/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 07:37

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:49

Determinada Requisição de Informações
07/07/2025 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:05

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0838637-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Diante do alegado no id. 112748908, e considerando que o espólio é composto por único imóvel no qual reside uma das herdeiras (GERUSA MONTEIRO DE CARVALHO), torno sem efeito parte da decisão do id. 111719398, para conceder a gratuidade judiciária, o que prejudica o pedido de suspensão formulado pelo inventariante.

Por outro lado, conforme já esclarecido pelo juízo, sobre a meação deixada pelo ‘de cujus’ Rosalvo Teixeira de Carvalho, necessária a reserva do quinhão pertencente às herdeiras falecidas (Maria Madalena de Carvalho Oliveira e Doralice de Carvalho Brito) em favor dos respectivos espólios, para que seja levado a inventário próprio, por não se tratar de pré-morte.

Nesse contexto, intime-se a inventariante para, em 5 dias, oferecer novo plano de partilha, inicialmente dividindo o imóvel de acordo com a meação deixada por cada falecido, observando que: 1 - sobre a proporção de 50% deixada por ROSALVO TEIXEIRA DE CARVALHO, aos seus herdeiros caberá 6,25% para cada um deles: Aurino Monteiro de Carvalho, Rosângela de Carvalho Ribeiro, Maria das Graças de Carvalho Martins, Rosalba de Carvalho Mustacchi, Gerusa Monteiro de Carvalho, espólio de Maria Madalena de Carvalho Oliveira, Fernanda Monteiro de Carvalho e espólio de Doralice de Carvalho Brito. 2 – já sobre a meação deixada por MARIA MONTEIRO DE CARVALHO, caberá a cada um de seus herdeiros a seguinte proporção: Aurino Monteiro de Carvalho (6,25%), Rosângela de Carvalho Ribeiro (6,25%), Maria das Graças de Carvalho Martins (6,25%), Rosalba de Carvalho Mustacchi (6,25%), Gerusa Monteiro de Carvalho (6,25%), Fernanda Monteiro de Carvalho (6,25%), Amanda de Carvalho Costa (2,08%), Allende Carvalho de Oliveira (2,08%), Aline de Carvalho Oliveira (2,08%), Rozalvo Anthony de Carvalho Brito (2,08%), Danielle Carvalho de Andrade Cunha (2,08%) e Débora de Carvalho Brito (2,08%).

Deverá a inventariante, nessa ocasião, juntar documento de identidade de Fernanda Monteiro de Carvalho e a certidão negativa atualizada das fazendas em nome dos ‘de cujus’, a permitir o julgamento.

Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157).

Do contrário, necessária a atualização.

Anuência dos herdeiros quanto às primeiras declarações e o plano de partilha nos id.s 108046810, 108498129 e 110722787, certidões eletrônicas de decurso do prazo em relação a Aline de Carvalho Oliveira e Fernanda Monteiro de Carvalho emitidas em 27.2.2025 e 20.3.2025, prova da inexistência de testamento nos id.s 97693630 e 97693631 e certidão de inteiro teor de imóvel no 76178934.

O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659 e tema 1074/STJ.

João Pessoa, 16.6.2025.

Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito
17/06/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MONTEIRO DE CARVALHO - CPF: *44.***.*07-04 (DE CUJUS).
10/06/2025 07:09

Conclusos para despacho
16/05/2025 20:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Rosalvo Teixeira de Carvalho - CPF: *21.***.*79-18 (DE CUJUS).
29/04/2025 10:45

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/04/2025 07:22

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:48

Decorrido prazo de FERNANDA MONTEIRO DE CARVALHO em 18/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ROSANGELA MONTEIRO DE CARVALHO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:36

Decorrido prazo de ALINE DE CARVALHO OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:36

Decorrido prazo de GERUSA MONTEIRO DE CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:36

Decorrido prazo de ROSALBA DE CARVALHO MUSTACCHI em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:30

Decorrido prazo de AURINO MONTEIRO DE CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/02/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 07:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/02/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:53

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/02/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 21:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:16

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/02/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:19

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:12

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:10

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:05

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:01

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:56

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:07

Expedição de Mandado.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
25/10/2024 15:27

Juntada de Petição de resposta
11/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:33

Determinada Requisição de Informações
13/08/2024 09:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ROZALVO ANTHONY DE CARVALHO BRITO em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:28

Juntada de Petição de informação
22/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:27

Juntada de Termo de Compromisso
03/04/2024 10:21

Juntada de Termo de Compromisso
29/02/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:14

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/10/2023 00:46

Decorrido prazo de GERUSA MONTEIRO DE CARVALHO em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 07:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:13

Juntada de termo de compromisso
19/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:49

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2023 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800565-74.2025.8.15.2001

Anna Karinna Leal de Barros

Adnair Leal de Barros

Advogado: Francklin Junior Silva do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0805113-85.2025.8.15.0371

Antonio Marcos Ramalho

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0807818-96.2023.8.15.0251

Semp Informatica LTDA

Municipio de Patos

Advogado: Tatiane Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0807818-96.2023.8.15.0251

Municipio de Patos

Semp Informatica LTDA

Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0811601-05.2025.8.15.0000

Maria Aparecida dos Santos Pereira

Parana Banco S/A

Advogado: Marcondes Juruna Evaristo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 11:51

Exibir Processo