TJPB - 0809707-73.2023.8.15.2001

09/08/2025 18:05

Baixa Definitiva

09/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2025 18:04

Transitado em Julgado em 29/07/2025

07/07/2025 22:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

07/07/2025 22:03

Voto do relator proferido

07/07/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025 00:49

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 09/04/2025 23:59.

09/04/2025 21:22

Conclusos para despacho

04/04/2025 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.

26/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JODIEL MIRANDA TAVARES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JODIEL MIRANDA TAVARES em 25/02/2025 23:59.

24/02/2025 15:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/02/2025 12:28

Juntada de Certidão

13/02/2025 20:02

Negado seguimento a Recurso

13/02/2025 20:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

13/02/2025 20:02

Voto do relator proferido

10/02/2025 10:41

Conclusos para despacho

10/02/2025 10:41

Juntada de Certidão

06/02/2025 12:53

Recebidos os autos

06/02/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025 12:53

Distribuído por sorteio