27/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0856813-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAO VICTOR DE LIMA RODRIGUES, ANTONIO ANTONIER DE LIMA REU: LOCALIZA RENT A CAR SA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 25 de agosto de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
25/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0856813-94.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAO VICTOR DE LIMA RODRIGUES, ANTONIO ANTONIER DE LIMA REU: LOCALIZA RENT A CAR SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, de ordem do MM Juiz de Direito, em conformidade com a Portaria nº 01/2018 deste Juizado, intimo a parte vencedora sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeira o que lhe aprouver, em 10 (dez) dias, informando, caso pretenda utilizar o Sisbajud ou Renajud, os números do CPF ou CNPJ da parte devedora, e, ainda, a planilha atualizada de débito.

João Pessoa, em 12 de agosto de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
12/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 16:57

Recebidos os autos
09/08/2025 16:57

Juntada de Certidão de prevenção
03/07/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/07/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 10:21

Juntada de Informações
26/06/2025 07:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 10:34

Outras Decisões
03/12/2024 06:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:45

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:45

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 13:44

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 08:58

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 09:24

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 09:22

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 08:36

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 08:34

Desentranhado o documento
19/09/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/09/2024 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 06:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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