09/08/2025 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:26

Decorrido prazo de EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:05

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 02:05

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803542-55.2024.8.15.0261 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte requerente reclama o pagamento de R$ 24.929,04.

Juntou cálculos. (Id.106320737).

A promovida apresentou impugnação alegando excesso de execução no Id. 111438861.

A parte requerente se pronunciou, concordando com os cálculos apresentados pelo impugnante (Id.111821639).

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Seguindo os parâmetros delineados pela Sentença, a Contadoria Judicial, deve ser reconhecido o excesso de execução de R$ 3.747,69 e o quantum debeatur de R$ 21.181,35, de maneira a serem pagos R$ 21.181,35 em favor da impugnada.

Ao compulsar a manifestação do impugnante, entendo que os parâmetros delineados na Sentença prolatada nos autos foram rigorosamente aplicados.

Desse modo, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL e ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução de R$ 3.747,69 e o quantum debeatur de R$ 21.181,35, de maneira a serem pagos R$ 21.181,35 em favor da impugnada.

Condeno a impugnada ao pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10% do valor do excesso de execução.

Irrecorrível a decisão, expeça(am)-se o(s) alvará(s) à parte autora e ao(à) advogado(a), com destaque dos honorários contratuais se colacionados aos autos, descontando-se o valor os honorários da sucumbência da execução (parágrafo anterior).

Em seguida, expeça-se alvará do remanescente em favor da reclamada.

Cumprido, arquivem-se os autos.

Piancó-PB, data e assinatura eletrônicas.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito
13/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:51

Outras Decisões
12/03/2025 22:12

Conclusos para decisão
17/01/2025 20:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:37

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA GALDINO em 19/12/2024 23:59.
07/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2024 16:58

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:37

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA GALDINO em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA GALDINO em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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