12/08/2025 08:03

Baixa Definitiva
12/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2025 08:02

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:38

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35390004 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:28

Voto do relator proferido
10/06/2025 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 12:33

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:58

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELANTE)
16/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:48

Juntada de Petição de parecer
18/03/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:18

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:18

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:38

Recebidos os autos
15/03/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843330-94.2024.8.15.2001

Maria das Vitorias Dantas

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2024 23:55

Exibir Processo

Processo nº 0842695-16.2024.8.15.2001

Maria Irece Pontes dos Santos

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0841975-49.2024.8.15.2001

Evanice Leandro dos Santos

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2024 02:51

Exibir Processo

Processo nº 0841575-35.2024.8.15.2001

Josefa Pacifico da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0800145-72.2017.8.15.0571

Joselia da Silva Oliveira

Municipio de Pedras de Fogo

Advogado: Bruno Jose de Melo Trajano

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2017 17:36

Exibir Processo