12/08/2025 08:40

Baixa Definitiva
12/08/2025 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2025 08:39

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:14

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35389996 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:28

Voto do relator proferido
10/06/2025 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 08:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/05/2025 23:59.
20/03/2025 07:32

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido
21/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:45

Recebidos os autos
12/02/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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