04/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2025 08:44

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815643-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora, acerca da documentação retro, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
16/06/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 23:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
17/12/2024 21:03

Conclusos para despacho
22/06/2024 01:08

Decorrido prazo de Secretário da administração do Estado da Paraíba em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:14

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 15:19

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
04/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:42

Juntada de Ofício
27/05/2024 08:22

Outras Decisões
12/03/2024 21:18

Conclusos para despacho
09/03/2024 15:04

Recebidos os autos
09/03/2024 15:04

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2022 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2022 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:52

Decorrido prazo de SAUL LINCON SEBASTIAO em 01/06/2022 23:59.
03/06/2022 12:36

Juntada de Petição de apelação
27/04/2022 09:42

Juntada de Petição de apelação
19/04/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 23:05

Conclusos para julgamento
14/09/2020 23:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/09/2020 00:59

Decorrido prazo de SAUL LINCON SEBASTIAO em 10/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 10:58

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2020 10:28

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2020 07:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 07:01

Juntada de Certidão
06/08/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
07/11/2019 22:09

Conclusos para despacho
07/11/2019 22:09

Juntada de Certidão
07/11/2019 22:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/11/2019 22:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/09/2019 03:05

Decorrido prazo de SAUL LINCON SEBASTIAO em 16/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 22:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 22:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 01:58

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 02/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 10:24

Juntada de Petição de contestação
16/05/2019 09:06

Juntada de Petição de contestação
02/05/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 12:35

Conclusos para despacho
09/04/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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