11/09/2025 00:00

Intimação

Certidão Com base no artigo 203, §4º, do CPC e Portaria N.º 01/2022, datada de 19 de abril de 2022, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Art. 11º.

No processo de conhecimento, apresentada a contestação, o Cartório intimará o autor para manifestação sobre documentos e impugnação da preliminares, no prazo de 15 dias, em obediência aos artigos 350 e 351 do CPC.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00 , até 21 de Julho de 2025.
27/06/2025 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 01:52

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800885-91.2024.8.15.0051 AUTOR: MARIA DE LOURDES GONCALVES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

A parte promovente interpôs recurso de Apelação contra sentença prolatada nestes autos que extinguiu o processo sem resolução de mérito.

Destarte, o §7º do art. 485, CPC, assim dispõe que: “§ 7º Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos deste artigo, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se.” Contudo, mantenho a sentença apelada pelos seus próprios fundamentos.

Outrossim, tem-se que não cabe mais ao juiz de primeiro grau o juízo de admissibilidade recursal.

Como dispõe no art. 1.010, §§1º a 3º, do CPC, tome-se as seguintes providências: 1 – Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias; 2 - Se houver interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões em igual prazo de 15 dias; 3 - Após tais formalidades, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba com nossas homenagens de estilo; Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
12/06/2025 02:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/06/2025 23:59.
14/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:03

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 21:43

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
23/01/2025 06:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GONCALVES em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de bradesco em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:24

Juntada de documento de comprovação
18/11/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2024 09:57

Expedição de Mandado.
01/10/2024 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GONCALVES em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:48

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 23:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/06/2024 23:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES GONCALVES - CPF: *44.***.*23-37 (AUTOR).
05/06/2024 23:51

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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