18/08/2025 08:22

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/08/2025 08:21

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ARLITON JARBAS BARBOSA RAMALHO em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 13:58

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800401-87.2023.8.15.0091 APELANTE: ARLITON JARBAS BARBOSA RAMALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36094745.

João Pessoa, 22 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
22/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:08

Juntada de Documento de Comprovação
18/07/2025 13:32

Conhecido o recurso de ARLITON JARBAS BARBOSA RAMALHO - CPF: *10.***.*96-70 (APELANTE) e provido em parte
14/07/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de ARLITON JARBAS BARBOSA RAMALHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ARLITON JARBAS BARBOSA RAMALHO em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 20:10

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer
28/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:42

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:48

Recebidos os autos
14/05/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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