10/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:21

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de LETICIA LOURANY SANTOS LEITE em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:12

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
15/06/2025 20:04

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:22

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 10:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/05/2025 09:31

Juntada de Termo de audiência
20/05/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:17

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 09:03

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/02/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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