25/08/2025 16:05

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/08/2025 16:04

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:03

Juntada de Petição de cota
16/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
14/07/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:10

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 18:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 23:17

Juntada de Petição de cota
12/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
25/04/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:47

Juntada de Petição de cota
06/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
21/10/2024 20:34

Juntada de Petição de parecer
23/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:02

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:00

Recebidos os autos
09/09/2024 08:52

Recebidos os autos
09/09/2024 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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