06/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 01:43

Publicado Mandado em 17/06/2025.
18/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0852478-13.2016.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALMIR ALVES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16101909412502800000005317931 PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 16101909354874300000005318009 ALVARA DE SOLTURA Outros Documentos 16101909405696000000005318148 CERTIDÃO 1 Outros Documentos 16101909402615000000005318135 CERTIDÃO 2 Outros Documentos 16101909401367700000005318131 CONSULTA PROCESSUAL Outros Documentos 16101909395591800000005318125 Contrato de honorarios Outros Documentos 16101909394223300000005318116 FICHA DE ATENDIMENTO MEDICO Outros Documentos 16101909391754900000005318110 PROCURAÇÃO Procuração 16101909385354000000005318100 REQUISIÇÃO DE EXAMES Outros Documentos 16101909381636100000005318083 RG, CPF E RESIDENCIA Outros Documentos 16101909375445000000005318077 TERMO DE AUDIENCIA 1 Outros Documentos 16101909372268000000005318064 TERMO DE AUDIENCIA 2 Outros Documentos 16101909371560700000005318058 Despacho Despacho 20052014380036500000029588597 Mandado Mandado 20052522521324700000029738085 Mandado Mandado 20052522560167900000029738097 Contestação Contestação 20072211292092600000031179772 Certidão Certidão 20082417525994500000032104188 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082417543326700000032104189 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082417543326700000032104189 Petição Petição 20091015555536900000032677579 IMPUGNAÇÃO - VALMIR ALVES DA SILVA x ESTADO Documento de Comprovação 20091015555659000000032677586 Manifestação Petição 21042817443510900000040356683 Sentença - Prova Emprestada Documento de Comprovação 21042817443811000000040356685 Despacho Despacho 21102012505471300000047579736 Expediente Expediente 21102012505471300000047579736 Expediente Expediente 21102012505471300000047579736 Manifestação Petição 22031516365787400000052700442 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110611342897600000062019120 Despacho Despacho 22111413461744900000062355869 Certidão Certidão 23071013263531900000071468940 Certidão Certidão 23071220354340700000071610650 Expediente Expediente 23071220354340700000071610650 Expediente Expediente 23071220354340700000071610650 Mandado Mandado 23072020021081200000071964176 Mandado Mandado 23072020021287600000071964177 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23072513352894200000072127801 E-mail ENVIADO e RESPONDIDO - Mandado de Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - Processo 0852478-13.2016.8.

Documento de Comprovação 23072513352926600000072127803 Petição Petição 23072818435191600000072317587 Diligência Diligência 23081409132772600000072965524 Substabelecimento - Com reserva de poderes Substabelecimento 23083008522642100000073857585 Termo de Audiência Termo de Audiência 23083012213430900000073882088 TA 30.08-09_00-0852478- 13.2016.8.15.2001 (1) Termo de Audiência 23083012213455700000073882092 Petição - rol de testemunhas Petição 23091314520965700000074482242 Certidão Certidão 23101709221641300000075972403 Certidão Certidão 23101709263048400000075973395 Certidão Certidão 23102013585771100000076197819 TERMO DE AUDIÊNCIA 2A VARA DA FAZENDA Termo de Audiência 23102013585806800000076198626 Expediente Expediente 23110809354884900000077002366 Petição Petição 23112216273985100000077664634 Termo de Audiência Termo de Audiência 23112311545425900000077705031 0852478-13.2016 Termo de Audiência 23112311545483400000077705044 Despacho Despacho 23112410491598900000077740405 Despacho Despacho 23112410491598900000077740405 Despacho Despacho 23112410491598900000077740405 Expediente Expediente 23112311545483400000077705044 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23120518384786400000078276093 0852478-13.2016.8.15.2001 Prisa_o indevida.odt.pdf Cota 23121017071200000000078434308 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051010375550600000084799320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051010375550600000084799320 Contrarrazões aos embargos declaratório Contrarrazões 24052117065638100000085366386 Sentença Sentença 24121615294491200000097703520 Sentença Sentença 24121615294491200000097703520 Sentença Sentença 24121615294491200000097703520 Apelacao+0852478-13.2016.8.15.2001.pdf Apelação 25031014150100000000102311485
13/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:20

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 03:51

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/12/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024 11:52

Conclusos para julgamento
21/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:50

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
10/12/2023 17:07

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:49

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/11/2023 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 09:30 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
23/11/2023 11:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 09:30 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
22/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:26

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 07:48

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC
30/08/2023 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
30/08/2023 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2023 01:17

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 09:13

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:12

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 13:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/07/2023 20:02

Expedição de Mandado.
20/07/2023 20:02

Expedição de Mandado.
20/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:35

Juntada de Certidão
12/07/2023 20:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
10/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:21

Recebidos os autos.
07/06/2023 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
14/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 11:34

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
18/05/2022 10:07

Conclusos para despacho
05/04/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 07:55

Conclusos para despacho
10/09/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 17:53

Juntada de Certidão
22/07/2020 11:29

Juntada de Petição de contestação
12/06/2020 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 22:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 22:53

Cancelada a movimentação processual
20/05/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
25/10/2016 13:57

Conclusos para despacho
21/10/2016 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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