22/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 00:42

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0860094-05.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, 13 de junho de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
13/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:06

Recebidos os autos
13/06/2025 01:06

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/07/2022 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 19:15

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 17:18

Conclusos para despacho
10/06/2021 17:15

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 17:43

Juntada de Petição de cota
07/04/2021 17:43

Juntada de Petição de apelação
10/03/2021 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 21:33

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2021 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2020 17:50

Conclusos para despacho
07/12/2020 13:44

Juntada de Certidão
04/12/2020 18:24

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2020 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2020 14:09

Conclusos para despacho
11/06/2020 15:40

Juntada de Certidão
10/06/2020 18:06

Juntada de Petição de réplica
21/05/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
04/10/2018 14:45

Conclusos para despacho
04/10/2018 14:44

Juntada de Certidão
05/07/2018 01:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 01:26

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/07/2018 23:59:59.
20/06/2018 12:14

Juntada de Petição de contestação
10/05/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2017 16:41

Conclusos para despacho
10/12/2017 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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