28/08/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 10:03

Juntada de comunicações
20/08/2025 16:04

Juntada de Petição de resposta
20/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:43

Juntada de Ofício
20/08/2025 12:32

Juntada de comunicações
20/08/2025 12:29

Juntada de Ofício
20/08/2025 12:19

Juntada de comunicações
20/08/2025 12:17

Juntada de Ofício
20/08/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/09/2025 08:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
19/08/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/08/2025 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
18/07/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 12:26

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 12:14

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:42

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:34

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 11:35

Mandado devolvido para redistribuição
02/07/2025 11:35

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:19

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 04:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 01:31

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 01:31

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:57

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 13:28

Juntada de Petição de resposta
16/06/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 19:41

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 18:29

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Santa Rita AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0806892-35.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.

Não há, de plano, elementos que comprovem a presença de qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, o que impede a absolvição sumária.

Além disso, inexistindo diligências prévias a serem realizadas, o feito deve prosseguir para a fase de instrução processual.

Ante o exposto, nos termos dos arts. 399 e seguintes, do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2025 as 10h, no Fórum Local.

Notificações e intimações de praxe.

Cumpra-se Serve o presente de ofício nos termos do art. 102 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Santa Rita/PB, na data da assinatura eletrônica.

VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
13/06/2025 17:28

Expedição de Mandado.
13/06/2025 17:28

Expedição de Mandado.
13/06/2025 17:28

Expedição de Mandado.
13/06/2025 17:23

Expedição de Mandado.
13/06/2025 17:23

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:48

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:48

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:24

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:19

Juntada de comunicações
13/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:17

Juntada de Ofício
13/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:07

Juntada de Ofício
13/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2025 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2025 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
04/06/2025 15:55

Determinada diligência
04/06/2025 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 08:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 20:32

Juntada de Petição de defesa prévia
15/05/2025 00:15

Publicado Edital em 14/05/2025.
15/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
07/05/2025 08:09

Expedição de Edital.
06/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:48

Determinada diligência
10/04/2025 07:48

Mantida a prisão preventida
10/04/2025 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
23/03/2025 06:10

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 19:17

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:01

Determinada diligência
26/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:20

Determinada diligência
18/02/2025 12:20

Deferido o pedido de
05/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 21:50

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 16:44

Juntada de Petição de resposta
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de KAUANE DANIEL DE ANDRADE SILVA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Santa Rita em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:39

Decorrido prazo de JONATHA FERNANDES DE LIMA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:33

Decorrido prazo de LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:16

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 09:05

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:59

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/12/2024 01:11

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 01:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/12/2024 17:48

Juntada de Petição de cota
07/12/2024 18:05

Juntada de Petição de cota
06/12/2024 08:17

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
06/12/2024 08:17

Mantida a prisão preventida
06/12/2024 08:17

Recebida a denúncia contra JONATHA FERNANDES DE LIMA JUNIOR - CPF: *33.***.*41-07 (INDICIADO) e KAUANE DANIEL DE ANDRADE SILVA - CPF: *98.***.*12-07 (INDICIADO)
04/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/11/2024 20:39

Determinada a redistribuição dos autos
13/11/2024 07:18

Conclusos para decisão
11/11/2024 22:28

Juntada de Petição de denúncia
23/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 01:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:23

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:06

Apensado ao processo 0806542-47.2024.8.15.0331
11/09/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801387-64.2023.8.15.0051

Izabel Cristina Pinheiro

Municipio de Triunfo

Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/09/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0801387-64.2023.8.15.0051

Municipio de Triunfo

Izabel Cristina Pinheiro

Advogado: Romario Estrela Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0810236-13.2025.8.15.0000

Joabson da Silva Dias

Juiz de Direito 1 Vara Mista de Cabedelo

Advogado: Kamila Kirly dos Santos Braga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0832111-50.2025.8.15.2001

Vitor Andrade Ribeiro

Bud Comercio de Eletrodomesticos LTDA

Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0800466-71.2024.8.15.0051

Jose Deoclecio Morais

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Pedro da Silva Dantas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 18:06

Exibir Processo