TJPB - 0802277-17.2016.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 10:15
Determinado o arquivamento
-
09/07/2025 10:15
Expedido alvará de levantamento
-
09/07/2025 07:30
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 07:29
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2025 09:27
Decorrido prazo de SILVIA CARMELIA DE MEDEIROS CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
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18/06/2025 01:30
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
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18/06/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802277-17.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos os dados bancários de sua titularidade para fins de expedição do respectivo Alvará.
João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/06/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 11:06
Publicado Sentença em 09/06/2025.
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10/06/2025 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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10/06/2025 11:06
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
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10/06/2025 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 13:07
Juntada de Certidão
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05/06/2025 12:46
Juntada de Alvará
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05/06/2025 12:46
Juntada de Alvará
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05/06/2025 12:24
Determinado o arquivamento
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05/06/2025 12:24
Expedido alvará de levantamento
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05/06/2025 12:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/05/2025 16:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.
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30/04/2025 06:28
Conclusos para despacho
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29/04/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 01:10
Publicado Decisão em 29/04/2025.
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28/04/2025 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 09:11
Recebidos os autos
-
23/04/2025 09:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
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15/08/2023 22:01
Juntada de provimento correcional
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09/02/2023 01:50
Decorrido prazo de SILVIA CARMELIA DE MEDEIROS CARVALHO em 06/02/2023 23:59.
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23/01/2023 17:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/01/2023 17:15
Juntada de Certidão
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23/01/2023 15:13
Juntada de Alvará
-
23/01/2023 15:13
Juntada de Alvará
-
23/01/2023 15:13
Juntada de Alvará
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19/01/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
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19/01/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 14:30
Deferido o pedido de
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18/01/2023 14:30
Expedido alvará de levantamento
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17/01/2023 11:43
Conclusos para decisão
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10/01/2023 20:19
Juntada de Petição de resposta
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19/12/2022 16:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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04/12/2022 05:17
Decorrido prazo de SILVIA CARMELIA DE MEDEIROS CARVALHO em 02/12/2022 23:59.
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25/11/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 06:07
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 11:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/11/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 10:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/11/2022 07:39
Recebidos os autos
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16/11/2022 07:39
Juntada de Certidão de prevenção
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21/11/2020 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/09/2020 02:21
Decorrido prazo de JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO em 29/09/2020 23:59:59.
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24/09/2020 00:53
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 23/09/2020 23:59:59.
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17/09/2020 12:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/09/2020 02:47
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 31/08/2020 23:59:59.
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28/08/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 14:44
Juntada de Petição de apelação
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06/08/2020 11:59
Juntada de Petição de apelação
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05/08/2020 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 12:25
Julgado procedente o pedido
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05/06/2020 18:08
Conclusos para julgamento
-
05/06/2020 18:05
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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06/03/2020 06:57
Decorrido prazo de JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO em 04/03/2020 23:59:59.
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27/02/2020 01:49
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/02/2020 23:59:59.
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31/01/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2020 11:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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10/07/2019 14:57
Conclusos para despacho
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27/06/2019 15:38
Juntada de Petição de petição
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19/06/2019 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2019 13:56
Conclusos para despacho
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28/02/2019 06:22
Juntada de Petição de petição
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15/02/2019 14:16
Juntada de Petição de petição
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18/10/2018 18:10
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2018 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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09/11/2017 16:43
Conclusos para julgamento
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21/07/2017 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2017 16:28
Conclusos para despacho
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20/07/2017 16:28
Juntada de Certidão
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09/05/2017 10:17
Juntada de Petição de petição
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08/05/2017 14:06
Juntada de Petição de petição
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11/04/2017 09:46
Juntada de Petição de petição
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27/03/2017 17:51
Audiência conciliação realizada para 21/03/2017 14:50 12ª Vara Cível da Capital.
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20/02/2017 17:15
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2017 17:09
Audiência conciliação designada para 21/03/2017 14:50 12ª Vara Cível da Capital.
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17/10/2016 15:33
Juntada de aviso de recebimento
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20/09/2016 14:47
Juntada de Petição de petição
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08/08/2016 09:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/03/2016 17:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/03/2016 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2016 13:23
Conclusos para despacho
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20/01/2016 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2016
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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