20/08/2025 08:46

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/08/2025 08:46

Transitado em Julgado em 13/08/2025
25/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:03

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805099-89.2024.8.15.2003 APELANTE: KENNEDY JUNIO MOREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36065849.

João Pessoa, 20 de julho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
20/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:45

Conhecido o recurso de KENNEDY JUNIO MOREIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*27-48 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 16:29

Desentranhado o documento
14/07/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 16:28

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:04

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 01:58

Juntada de Petição de memoriais
15/05/2025 23:38

Conclusos para despacho
15/05/2025 23:15

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2025 09:54

Determinação de redistribuição por prevenção
16/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:39

Recebidos os autos
16/04/2025 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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