TJPB - 0801894-17.2024.8.15.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:45
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
28/08/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 06:12
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 06:12
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 00:46
Decorrido prazo de MARCOS ALENO DE SOUSA LIMA em 18/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 23:33
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
07/08/2025 00:02
Publicado Despacho em 07/08/2025.
-
07/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801894-17.2024.8.15.0301 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: MARCOS ALENO DE SOUSA LIMA, DAMIAO GOMES BEZERRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.
Consoante requerido nos Ids. 36044412 e 36044413, intimem-se os advogados dos apelantes para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 600, caput, do CPP.
Transcorrido o prazo in albis pela defesa, certifique-se e volte concluso.
Apresentadas as razões de apelação, baixem os autos ao Juízo de origem, onde deverá se abrir vista ao representante do Ministério Público para oferecimento de contrarrazões, em igual lapso temporal.
Por fim, considerando que os réus encontram-se presos, estabeleço o prazo de 20 dias para o cumprimento das diligências e devolução do feito a este Tribunal de Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.
Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho Relator -
05/08/2025 05:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
03/08/2025 10:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
02/08/2025 15:21
Determinação de redistribuição por prevenção
-
21/07/2025 18:18
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 11:44
Recebidos os autos
-
16/07/2025 11:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/07/2025 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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