11/07/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:55

Transitado em Julgado em 03/07/2025
08/07/2025 04:04

Decorrido prazo de ANA VALESKA DE FIGUEIREDO MALHEIRO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:22

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804087-24.2025.8.15.0251 Promovente: ANA VALESKA DE FIGUEIREDO MALHEIRO Promovido: BRADESCARD S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
04/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:58

Homologada a Transação
01/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:33

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0804087-24.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA VALESKA DE FIGUEIREDO MALHEIRO REU: BRADESCARD S/A De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: ANA VALESKA DE FIGUEIREDO MALHEIRO - PB25051 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 13 de junho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25060314411191300000106840467 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25060609043334300000106936955
13/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:41

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
28/05/2025 08:08

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 07:37

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 04:23

Decorrido prazo de ANA VALESKA DE FIGUEIREDO MALHEIRO em 06/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:57

Juntada de termo de publicação
25/04/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
15/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2025 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 18:25

Conclusos para decisão
12/04/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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