11/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:35

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2025 17:03

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804254-85.2022.8.15.0141 APELANTE: JOAQUIM DANIEL JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35987350.

João Pessoa, 17 de julho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
17/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:35

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 22:04

Juntada de Petição de cota
12/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:18

Conhecido o recurso de JOAQUIM DANIEL JUNIOR - CPF: *56.***.*29-75 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:48

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
16/10/2024 22:04

Juntada de Petição de parecer
18/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:07

Recebidos os autos
14/08/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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