28/08/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:24

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 00:36

Decorrido prazo de ANDERSON BRITO DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ANDERSON BRITO DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:16

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803395-02.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: ANDERSON BRITO DA SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35987956.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
18/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:23

Juntada de Documento de Comprovação
15/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de ANDERSON BRITO DA SILVA - CPF: *00.***.*48-27 (AGRAVANTE) e provido
14/07/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:43

Expedição de Informações.
05/05/2025 10:21

Expedição de Documento de Comprovação.
04/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 20:50

Juntada de Petição de parecer
24/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 10:14

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2025 10:14

Denegada a prevenção
27/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2025 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção
25/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 09:34

Determinação de redistribuição por prevenção
24/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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