TJPB - 0800307-64.2025.8.15.0061

11/08/2025 15:46

Baixa Definitiva

11/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2025 15:45

Transitado em Julgado em 06/08/2025

31/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 30/07/2025 23:59.

15/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

13/07/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 22:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025 22:45

Negado seguimento a Recurso

10/07/2025 22:45

Voto do relator proferido

09/07/2025 08:29

Conclusos para despacho

09/07/2025 08:29

Juntada de Certidão

07/07/2025 10:57

Recebidos os autos

07/07/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2025 10:57

Distribuído por sorteio