12/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
12/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0010277-10.2014.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência da Decisão (ID 35420309).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de junho de 2025 .
13/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1349
02/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:32

Juntada de Decisão
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
29/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:20

Juntada de Petição de cota
26/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:57

Recurso extraordinário admitido
30/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2024 00:04

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
28/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 05:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 19:28

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:55

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:02

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
21/01/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 18:09

Juntada de Certidão de julgamento
04/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
19/11/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 00:32

Decorrido prazo de RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 06:35

Conclusos para despacho
07/11/2023 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
04/10/2023 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 19:05

Juntada de Certidão de julgamento
19/09/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:36

Conclusos para despacho
04/08/2023 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2023 13:02

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:26

Recebidos os autos
17/07/2023 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804886-25.2021.8.15.0181

Humberto de Sousa Felix

Josirene Pereira de Melo

Advogado: Rainier Max Francilino Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0802467-16.2025.8.15.0141

Francisco de Souza Sobrinho

Associacao Beneficente e Cultural Backma...

Advogado: Roberto Amaro Damacena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0800936-62.2025.8.15.0441

Condominio Villas de Carapibus

Jose Renato Albuquerque Soares

Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0800945-24.2025.8.15.0441

Condominio Villas de Carapibus

Wedja Brito Sato

Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0010277-10.2014.8.15.2001

Ricardo Lima do Nascimento Junior

Estado da Paraiba

Advogado: Fabricio Araujo Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:42

Exibir Processo