19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:45

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUZA LOURENCO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 07:26

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0855433-70.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em que pese a apresentação da Certidão emitida pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE, da Corregedoria-Geral de Justiça, após a devida análise dos processos listados, verifico que inexiste litigância abusiva, pois possuem objetos distintos.

Expeçam-se alvarás em nome do credor e de seu patrono para levantamento dos valores depositados, em contas disponibilizadas no id. 107120529.

Intime-se para ciência.

Após, não havendo pendências nos autos, proceda-se ao seu arquivamento, com a devida baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
16/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:22

Determinado o arquivamento
15/04/2025 19:22

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:17

Juntada de RPV
04/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:47

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUZA LOURENCO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/09/2024 11:42

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
26/09/2024 08:54

Conclusos para julgamento
25/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:10

Transitado em Julgado em 15/04/2024
19/09/2024 17:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/09/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2024 23:59.
27/07/2024 01:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 21:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:48

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 02:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUZA LOURENCO DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
03/03/2024 15:13

Conclusos para despacho
03/03/2024 15:13

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2024 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:14

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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