20/08/2025 09:48

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 08:09

Juntada de Alvará
19/08/2025 04:29

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:30

Juntada de Petição de informação
13/08/2025 19:00

Expedição de Mandado.
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:43

Juntada de documento de comprovação
11/08/2025 15:33

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 19:44

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:07

Transitado em Julgado em 06/08/2025
24/07/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
24/07/2025 09:44

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 20:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/07/2025 03:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ARTHUR CARLOS BERNARDO FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:00

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2025 07:14

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:20

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0816658-46.2024.8.15.2002.

DECISÃO Vistos, etc. 01.

As alegações iniciais do(a)(s) acusado(a)(s) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. 02.

Assim, nego a absolvição sumária. 03.

Designo o dia 24 de julho de 2025, às 08:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 04.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 05.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 06.

Intimações e/ou requisições necessárias. 07.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
16/06/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:41

Juntada de Ofício
16/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
09/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:01

Outras Decisões
08/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:23

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ARTHUR CARLOS BERNARDO FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/04/2025 12:07

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:06

Juntada de documento de comprovação
23/04/2025 12:06

Juntada de documento de comprovação
23/04/2025 11:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/04/2025 08:13

Recebida a denúncia contra ARTHUR CARLOS BERNARDO FERREIRA - CPF: *22.***.*90-47 (INDICIADO)
15/04/2025 20:25

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 17:09

Outras Decisões
17/03/2025 17:09

Declarada incompetência
17/03/2025 17:09

Determinada a redistribuição dos autos
14/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:47

Juntada de Petição de denúncia
07/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 12:59

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/12/2024 12:59

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/12/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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