12/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/07/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:51

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 09:29

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO:0807988-33.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Erro Médico, Erro Médico] AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUSA VIRGINIO REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUSA VIRGINIO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada para: Tipo: Conciliação Sala: *UNA CÍVEL Data: 17/07/2025 Hora: 09:20 , a ser realizada através de videoconferência (art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95), com a utilização do aplicativo/programa Zoom, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/3650122021?pwd=ZU4zZ0s5MnYxeWRGcTdFSTlUTFlXdz09 Fica(m) a(s) parte(s) desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

Advogados do(a) AUTOR: GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - PB11809, IVALDO GABRIEL GOMES - PB18569, LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES - PB30859 OBSERVAÇÃO: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência (magistrado togado ou juiz leigo); SOUSA-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico Judiciário
13/06/2025 13:57

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/06/2025 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
06/05/2025 17:57

Determinada diligência
01/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 07:22

Recebidos os autos
06/02/2025 07:22

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE SOUSA VIRGINIO em 28/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
26/11/2023 11:34

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2023 22:22

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:11

Conclusos para despacho
17/11/2022 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2022 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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