TJPB - 0862406-85.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:21
Conclusos para decisão
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14/07/2025 16:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/06/2025 07:09
Publicado Despacho em 18/06/2025.
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18/06/2025 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0862406-85.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
16/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 08:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/05/2025 22:25
Conclusos para despacho
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21/05/2025 16:42
Recebidos os autos
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21/05/2025 16:42
Juntada de Certidão de prevenção
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06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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10/12/2021 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/12/2021 01:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2021 23:59:59.
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30/11/2021 17:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/11/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 13:15
Juntada de Petição de comunicações
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03/11/2021 14:54
Juntada de Petição de apelação
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06/10/2021 08:35
Juntada de Petição de cota
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04/10/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 14:37
Julgado improcedente o pedido
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30/08/2021 10:57
Conclusos para julgamento
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29/08/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 05:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2021 23:59:59.
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13/04/2021 04:27
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 13:06
Conclusos para despacho
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19/03/2021 11:20
Juntada de Petição de comunicações
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16/03/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica
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12/03/2021 17:00
Juntada de Petição de petição
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12/03/2021 16:58
Juntada de Petição de apelação
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15/02/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 09:56
Confirmada a intimação eletrônica
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28/10/2020 14:43
Juntada de Petição de contestação
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23/10/2020 00:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/10/2020 23:59:59.
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20/10/2020 22:22
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 18:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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26/09/2020 18:12
Conclusos para julgamento
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20/09/2020 18:29
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 20:51
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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28/09/2019 16:13
Conclusos para despacho
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28/09/2019 16:12
Juntada de Certidão
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10/07/2019 08:42
Juntada de Petição de informações prestadas
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08/07/2019 14:45
Juntada de Petição de petição
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18/03/2019 21:00
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2019 16:13
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2018 17:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/09/2018 17:02
Não Concedida a Medida Liminar
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29/03/2017 11:08
Juntada de Petição de comunicações
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16/12/2016 16:45
Conclusos para decisão
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16/12/2016 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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