10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LINO DE ANDRADE em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:51

Publicado Sentença em 17/06/2025.
18/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0832069-69.2023.8.15.2001 [Base de Cálculo] AUTOR: MARCOS ANTONIO LINO DE ANDRADE REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
13/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:21

Determinado o arquivamento
27/03/2025 14:21

Outras Decisões
27/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
03/03/2025 11:19

Juntada de Decisão
23/07/2024 18:48

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:03

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 17:54

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:54

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 12:16

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2023 12:16

Juntada de Decisão
27/11/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/11/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/11/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 12:02

Juntada de Decisão
01/10/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:21

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803990-95.2025.8.15.0001

Leonardo Gomes da Silveira

Paraiba Previdencia

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0807142-45.2024.8.15.0371

Francisca Pessoa de Abreu

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Filipe Alexandre Goncalves dos Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0804724-46.2025.8.15.0001

Izael do Rego Santos

Rita Rodrigues da Silva Lima

Advogado: Antonio Pedro de Melo Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0801933-10.2025.8.15.0000

Municipio de Coremas

Altieres Rodrigues Abrantes

Advogado: Adao Gomes da Silva Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0808451-91.2017.8.15.0001

Anne Karine Azevedo Oliveira

Alexander Luiz Gomes de Azevedo

Advogado: Quesia Francisco das Neves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2017 15:25

Exibir Processo