03/09/2025 04:48

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 21:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2025 07:02

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 07:26

Conclusos para despacho
04/07/2025 23:16

Juntada de Petição de defesa prévia
18/06/2025 06:30

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801009-10.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMO novamente o advogado do réu para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 dias, sob pena de comunicar à OAB para as medidas cabíveis.

Em caso de novo descumprimento, comunique-se à OAB e intime pessoalmente o acusado para constituir novo Advogado para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias, cientificando-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Caso o réu permaneça inerte no prazo supra, nomeio desde logo o Defensor Público em exercício nesta Vara para, em 20 dias, oferecer a resposta escrita à acusação, concedendo-lhe vista dos autos pelo referido prazo (artigos 396-A, § 2º, do CPP e 186,§ 4º,do CPC).

INTIME-O.

CONDE, 16 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
16/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2025 06:19

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA DE AGUIAR em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:33

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BRITO PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:45

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BRITO PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de JIVANILDO LIMA DE AGUIAR em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 08:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/10/2024 07:08

Expedição de Mandado.
20/05/2024 19:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/05/2024 14:10

Recebida a denúncia contra JIVANILDO LIMA DE AGUIAR - CPF: *74.***.*04-34 (INDICIADO)
10/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:36

Juntada de Petição de denúncia
23/02/2024 11:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:37

Determinada Requisição de Informações
25/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:12

Juntada de Petição de cota
11/07/2023 02:02

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conde em 10/07/2023 23:59.
23/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:57

Juntada de Petição de cota
19/05/2023 15:42

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conde em 15/05/2023 23:59.
03/04/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:29

Juntada de Petição de cota
27/02/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 16:04

Juntada de Petição de diligência
04/01/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
26/12/2022 11:37

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 10:52

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 00:56

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conde em 07/11/2022 23:59.
22/09/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 19:10

Conclusos para despacho
09/06/2022 03:05

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conde em 20/05/2022 23:59.
31/03/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 10:14

Juntada de Petição de Cota-2022-0000161430.pdf
14/01/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 01:22

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conde em 16/09/2021 23:59:59.
06/08/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 01:12

Conclusos para despacho
01/06/2021 10:04

Juntada de Petição de cota
20/04/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 22:50

Juntada de Petição de cota
10/02/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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