22/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 06:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 13:22

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 15:02

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2025 14:04

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:27

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802910-25.2025.8.15.0251 Promovente: LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
16/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 21:01

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 18:16

Conclusos para despacho
13/06/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 18:03

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 15:28

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 06:25

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:05

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REU)
16/03/2025 02:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
15/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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