03/09/2025 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0820888-57.2023.8.15.0001 REQUERENTE: FRANCISCA BATISTA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e efetivação do pagamento do alvará, conforme anexo.

E que, em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 1 de setembro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/09/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:39

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/07/2025 23:39

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0820888-57.2023.8.15.0001 REQUERENTE: FRANCISCA BATISTA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 13 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/06/2025 13:36

Juntada de RPV
13/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:02

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 13:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
16/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 23:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:46

Juntada de Petição de cota
25/06/2024 09:15

Juntada de Petição de informações prestadas
06/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 18:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/05/2024 08:18

Recebidos os autos
25/05/2024 08:18

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
16/01/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:31

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 09:59

Conclusos para julgamento
23/10/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 23:18

Conclusos ao Juiz Leigo
20/09/2023 23:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/09/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/09/2023 23:18

Juntada de Informações
20/09/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 21:06

Juntada de Informações
14/07/2023 21:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/06/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 07:07

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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