02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/07/2025 23:59.
28/05/2025 01:21

Publicado Edital em 28/05/2025.
28/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0817709-18.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RENATO MOURA RODRIGUES EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora RENATO MOURA RODRIGUES, brasileiro, união estável, engenheiro, inscrito no CPF sob o n° *77.***.*71-23, RG n° 3312085 – SSP/PB, residente e domiciliado na Via Litorânea, n° 173, B-610, Ponta de Campina, Cabedelo/PB; e promovidos ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº 013.903.704- 70, brasileiro, casado, empresário, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, portador do CPF nº *83.***.*68-84, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo por objeto INTIMAR Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, para pagar a dívida no valor de R$ 26.193,90 (vinte e seis mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação e/ou no prazo suplementar e seguinte de 15 (quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença realizado pelo parte exequente.

E, para que não aleguem ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito expedir o presente Edital.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 26 dias do mês de maio de 2025.

Eu, Marcelo B. de M.

Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei.

Dr.

Wladimir Alcibídades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.
26/05/2025 08:51

Expedição de Edital.
25/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 05:26

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:06

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
19/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 06:31

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:32

Decorrido prazo de RUBENS BARBOSA SOUSA em 29/01/2025 23:59.
28/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:11

Transitado em Julgado em 28/11/2024
02/08/2024 01:35

Decorrido prazo de RENATO MOURA RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:39

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 12:27

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 16:57

Conclusos para julgamento
19/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/12/2023 17:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2023 22:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:39

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:39

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:26

Publicado Edital em 16/08/2023.
16/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:26

Publicado Edital em 16/08/2023.
16/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0817709-18.2023.8.15.0001.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, de número acima identificado, promovida por RENATO MOURA RODRIGUES, brasileiro, união estável, engenheiro, inscrito no CPF sob o n° *77.***.*71-23, RG n° 3312085 – SSP/PB, residente e domiciliado na Via Litorânea, n° 173, B-610, Ponta de Campina, Cabedelo/PB em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº *13.***.*70-70, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas dos seus representantes legais, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentarem CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS / COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii) nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 4 de agosto de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, Ubirajara Valeriano Paulo de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.
14/08/2023 15:07

Expedição de Edital.
04/08/2023 10:38

Expedição de Edital.
03/08/2023 02:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 02:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 16:21

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo de RUBENS BARBOSA SOUSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:53

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2023 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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