19/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800268-73.2024.8.15.0911 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca - PB RELATOR: Des.

Aluízio Bezerra Filho APELANTE: Antônio Paulino da Silva ADVOGADO: Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712 e Vinicius Queiroz de Souza – OAB/PB 26220-A APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADA: Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.

INADMISSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Apelação cível interposta por Antônio Paulino da Silva contra sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse de agir, em razão da não comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial.

Na ação originária, o autor pleiteia a declaração de inexistência de débito e a condenação do Banco BMG S/A ao pagamento de danos materiais e morais, alegando descontos indevidos em seu benefício previdenciário, oriundos de contrato de cartão consignado que não reconhece.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Há duas questões em discussão: (i) definir se a ausência de tentativa prévia de solução extrajudicial autoriza a extinção do processo por ausência de interesse de agir; (ii) estabelecer se há elementos nos autos que justifiquem a aplicação do Tema 1.198/STJ sobre litigância predatória.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

O interesse de agir se caracteriza pela necessidade da tutela jurisdicional e pela adequação do meio utilizado, não sendo exigível, como regra, o esgotamento da via administrativa, conforme assegura o art. 5º, XXXV, da CF/1988, salvo disposição legal expressa em sentido contrário. 4.

A jurisprudência do STJ e deste Tribunal é pacífica no sentido de que a ausência de prévio requerimento administrativo não afasta o interesse de agir em ações que discutem a existência de relação contratual e descontos indevidos. 5.

A exigência de exaurimento da via administrativa como condição da ação afronta o princípio da inafastabilidade da jurisdição e não encontra respaldo legal ou jurisprudencial para os casos de revisão ou declaração de inexistência de débito oriundo de relação bancária. 6.

A invocação do Tema 1.198/STJ, que admite a análise de indícios de litigância predatória, exige a presença de elementos objetivos, tais como reiteração abusiva, padrão de fraude ou falsidade documental, o que não se verifica no caso concreto, diante de demanda individual, fundamentada e instruída com documentos. 7.

A discussão sobre a validade da contratação e os pedidos indenizatórios demandam instrução probatória, razão pela qual é inviável o julgamento imediato do mérito na instância recursal.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 8.

Recurso provido.

Tese de julgamento: 1.

A ausência de tentativa prévia de solução extrajudicial não afasta o interesse de agir em ação que visa declarar a inexistência de débito e obter reparação por danos decorrentes de descontos indevidos. 2.

A exigência de esgotamento da via administrativa como pressuposto processual viola o princípio da inafastabilidade da jurisdição, salvo previsão legal expressa. 3.

A aplicação do Tema 1.198/STJ sobre litigância predatória exige a presença de indícios objetivos de fraude ou reiteração abusiva, ausentes no caso concreto.

Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, XXXV e art. 93, IX; CPC, arts. 485, VI, e 489.

Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1.110.549/SP, Rel.

Min.

Herman Benjamin, DJe 19.11.2010; TJPB, Apelação Cível 0801172-63.2021.8.15.0761, Rel.

Des.

José Ricardo Porto, j. 01.08.2024; TJPB, Apelação Cível 0811028-74.2019.8.15.0000, Rel.

Des.

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, j. 12.06.2020; TJPB, Remessa Necessária Cível 0800372-64.2023.8.15.0761, Rel.

Des.

Aluízio Bezerra Filho, j. 2023.

RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por Antônio Paulino da Silva contra sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca/PB que, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, extinguiu o processo sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir, diante da não comprovação de tentativa de resolução extrajudicial, com base na Recomendação CNJ nº 159/2024 e no IRDR Tema 91 do TJMG.

Na origem, o autor ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais, alegando descontos indevidos em benefício previdenciário decorrentes de contrato de cartão consignado não reconhecido, firmado com o Banco BMG S/A.

Inconformado, o autor apelou (Id. 36243063), alegando desnecessidade de exaurimento da via administrativa; afronta ao art. 5º, XXXV, da CF; nulidade da sentença por ausência de fundamentação (CF, art. 93, IX; CPC, art. 489); e precedentes que afastam a exigência de tentativa prévia em casos análogos.

O apelado apresentou contrarrazões (Id. 36243220), pugnando pela manutenção da sentença.

Dispensada a intervenção do Ministério Público. É o relatório.

VOTO: Des.

Aluízio Bezerra Filho - Relator Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do recurso.

Da Extinção do Processo por Ausência de Interesse de Agir A sentença de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento de mérito, por entender inexistente o interesse de agir, com base na ausência de comprovação de tentativa prévia de resolução extrajudicial.

Ocorre que tal fundamento não se sustenta no ordenamento jurídico vigente nem na jurisprudência consolidada desta Corte.

O interesse processual se verifica pela conjugação de dois elementos: a necessidade da atuação jurisdicional e a adequação do meio escolhido.

Inexistindo via alternativa obrigatória ou prevista em lei que condicione o exercício da jurisdição ao prévio requerimento administrativo, resta caracterizado o interesse de agir.

O art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal assegura a todos o direito de acesso ao Poder Judiciário para a tutela de lesão ou ameaça a direito, sem a necessidade de prévio esgotamento da via administrativa, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei (o que não é o caso dos autos).

Como bem consolidado pelo STJ: “É desnecessário o esgotamento da via administrativa como condição para o exercício do direito de ação, nos termos do art. 5º, XXXV, da CF.” (STJ, REsp 1.110.549/SP, Rel.

Min.

Herman Benjamin, DJe 19.11.2010) No âmbito do TJ/PB, inúmeros precedentes rejeitam a tese de ausência de interesse de agir em demandas que discutem descontos indevidos e suposta inexistência de contratação de serviços bancários: “A ausência de prévio requerimento administrativo não tem o condão de inviabilizar o direito do autor, porquanto o art. 5º, XXXV, da Constituição da República, assegura o princípio da inafastabilidade da jurisdição.” (0801172-63.2021.8.15.0761, Rel.

Des.

José Ricardo Porto, j. 01/08/2024) “Nas ações declaratórias, nas quais o objetivo não seria a exibição do contrato, mas, na realidade, a pretensão de ver certa dívida pronunciada como inexistente, a exigência de prévio requerimento administrativo é desnecessária.” (0811028-74.2019.8.15.0000, Rel.

Des.

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, j. 12/06/2020) Ainda, nesse contexto, a ausência de prévia tentativa de solução administrativa não impede o ajuizamento da ação judicial.

Confira-se: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS).

EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.

IRRESIGNAÇÃO.

DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO CONCRETO.

PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA.

PROVIMENTO DO APELO. - In casu, descabida se revela a extinção da lide sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir ante a inexistência de prévio requerimento administrativo, visto que a pretensão exordial não se enquadra em nenhuma das hipóteses nas quais a Corte da Cidadania entende ser necessário o anterior pedido extrajudicial (concessão de benefício previdenciário, exibição de documentos e seguro DPVAT), mas sim de pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais decorrentes de cobrança indevida. - A ausência de prévio requerimento administrativo não tem o condão de inviabilizar o direito do autor, porquanto o art. 5º, XXXV, da Constituição da Republica, assegura o princípio da inafastabilidade da jurisdição, segundo o qual “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.

Assim, o acesso ao Poder Judiciário prescinde do esgotamento da via administrativa. - Encontrando-se a peça de introito acompanhada de todos os documentos necessários ao regular processamento da lide, a imposição de prévio acionamento da via administrativa viola o princípio da inafastabilidade da jurisdição, razão pela qual a sentença deve ser anulada. (TJ-PB - REMESSA NECESSáRIA CíVEL: 0800372-64.2023 .8.15.0761, Relator: Des.

Aluizio Bezerra Filho, 2ª Câmara Cível) Portanto, a sentença que condiciona o interesse de agir à prévia reclamação administrativa viola diretamente os princípios do acesso à justiça, do devido processo legal e da proporcionalidade, e deve ser anulada.

Da Suposta Litigância Predatória e Tema 1.198/STJ O juiz de origem ainda fundamenta a decisão no Tema 1.198 do STJ, o qual autoriza o magistrado, diante de indícios de litigância predatória, a exigir demonstrações adicionais quanto ao interesse processual.

No entanto, não há nos autos qualquer indício de padrão fraudulento, reiteração abusiva ou falsidade processual que justifique tal medida excepcional.

Pelo contrário, trata-se de demanda individual, fundamentada, acompanhada de documentos relevantes e com exposição mínima dos fatos constitutivos do direito.

A invocação do Tema 1.198/STJ deve ser criteriosa e fundamentada em indícios objetivos, o que inexiste no caso concreto.

Da Validade do Contrato A discussão sobre a validade da contratação do cartão de crédito consignado, assim como a análise do pedido de indenização por danos morais e repetição de indébito, não pode ser feita em sede recursal sem a devida instrução probatória, especialmente quando há controvérsia quanto à existência do vínculo contratual e à origem dos descontos.

Dessa forma, impõe-se o retorno dos autos à origem para regular processamento e julgamento do mérito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, DOU PROVIMENTO à apelação cível, para anular a sentença de extinção sem julgamento do mérito e determinar o regular prosseguimento do feito, com abertura da fase instrutória, se necessário, e posterior análise de mérito da demanda. É como voto.

Conforme certidão ID. 36721027.

Des.

Aluízio Bezerra Filho Relator
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
25/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 00:36

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:36

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800268-73.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Interposto recurso de apelação contra a sentença que indeferiu a petição inicial, deixo de realizar o juízo de retratação, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos (art. 485, §7º, CPC).

Cumpra-se o ato ordinatório respectivo e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com as nossas sinceras homenagens.

Expedientes necessários.

Serra Branca(PB), 4 de junho de 2025.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
13/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 02:52

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2025 20:23

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:18

Conclusos para julgamento
17/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:27

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:09

Determinada diligência
27/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/03/2025 09:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/02/2025 07:59

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:29

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:54

Determinada diligência
31/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:33

Decorrido prazo de Gerente do Banco Bradesco S/A em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 19:20

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 09:28

Expedição de Mandado.
23/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Banco Bradesco Campina Grande PB em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/07/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 20:29

Outras Decisões
09/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
09/07/2024 02:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:36

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 21:09

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:09

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PAULINO DA SILVA - CPF: *76.***.*90-63 (AUTOR).
27/03/2024 13:09

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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