TJPB - 0801658-53.2017.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
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16/08/2025 19:38
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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06/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
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17/07/2025 17:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/07/2025 02:39
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA em 15/07/2025 23:59.
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18/06/2025 06:01
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
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18/06/2025 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0801658-53.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC.
João Pessoa, 16 de junho de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário -
16/06/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 12:47
Juntada de Ofício
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02/04/2025 12:47
Juntada de Ofício
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13/09/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 11:00
Conclusos para despacho
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20/06/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 21:52
Conclusos para decisão
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03/05/2024 21:51
Juntada de Outros documentos
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27/11/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 09:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/10/2023 19:15
Conclusos para despacho
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25/10/2023 12:16
Recebidos os autos
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25/10/2023 12:16
Juntada de Certidão de prevenção
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24/09/2022 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/09/2022 14:40
Juntada de
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15/07/2022 01:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.
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15/07/2022 01:51
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/07/2022 23:59.
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20/05/2022 16:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/05/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 08:32
Juntada de Certidão
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11/11/2021 05:54
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/11/2021 23:59:59.
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28/10/2021 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.
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04/10/2021 20:26
Juntada de Petição de apelação
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14/09/2021 11:11
Juntada de Petição de apelação
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08/09/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 07:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/05/2021 20:32
Conclusos para despacho
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27/03/2021 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2021 23:59:59.
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14/03/2021 21:03
Juntada de Petição de apelação
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10/02/2021 15:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/02/2021 15:27
Juntada de Petição de apelação
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29/01/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 11:29
Julgado procedente em parte do pedido
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16/06/2020 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
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20/05/2020 17:17
Conclusos para julgamento
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18/05/2020 22:11
Juntada de Petição de petição
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09/04/2020 11:06
Juntada de Petição de petição
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03/04/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2020 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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24/10/2019 14:52
Conclusos para despacho
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29/08/2019 16:27
Juntada de Petição de petição
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14/08/2019 17:08
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2019 17:07
Ato ordinatório praticado
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03/06/2019 20:46
Juntada de Petição de contestação
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01/06/2019 01:21
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.
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07/05/2019 14:46
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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31/07/2017 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2017 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2017 16:07
Conclusos para despacho
-
17/01/2017 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2017
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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