TJPB - 0817445-93.2015.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 02:10
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 05:40
Publicado Expediente em 18/06/2025.
-
18/06/2025 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A DECISÃO [Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817445-93.2015.8.15.2001 AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.
Defiro o pedido de habilitação.
Proceda, o cartório, com as atualizações necessárias junto ao sistema PJE.
Lado outro, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se à parte autora para manifestar-se acerca da certidão de ID. 104267736, no prazo de 10(dez) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Juiz (a) de Direito -
16/06/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:29
Deferido o pedido de
-
06/01/2025 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
26/11/2024 02:06
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
01/11/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 21:47
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 21:46
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 04:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
17/09/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 23:32
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 13:47
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
21/08/2020 13:06
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 10:28
Transitado em Julgado em 02/07/2020
-
03/07/2020 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/07/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 17:39
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 09:41
Julgado improcedente o pedido
-
13/04/2018 16:18
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
21/06/2017 16:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2017 15:42
Juntada de Petição de certidão
-
06/02/2017 15:42
Juntada de Certidão
-
29/08/2016 18:10
Conclusos para decisão
-
29/08/2016 12:13
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2016 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 28/08/2016 23:59:59.
-
15/08/2016 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2016 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2016 14:46
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2016 09:35
Conclusos para despacho
-
08/07/2016 09:35
Juntada de Certidão
-
19/05/2016 11:56
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2016 11:00
Juntada de Petição de comunicações
-
10/03/2016 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2016 16:27
Juntada de Certidão
-
09/10/2015 09:14
Juntada de Certidão
-
09/09/2015 00:05
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2015 23:59:59.
-
01/09/2015 12:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/09/2015 12:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/09/2015 12:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/08/2015 13:07
Juntada de Certidão
-
25/08/2015 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2015 21:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/08/2015 13:36
Conclusos para decisão
-
19/08/2015 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827084-57.2023.8.15.2001
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Lidiany Kall Gomes Pereira
Advogado: Joberto da Silva Porto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/07/2025 10:40
Processo nº 0821436-14.2025.8.15.0001
Eliane Kelly Sousa
Leide Maria da Silva Andrade
Advogado: Taina Rocha Agra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/06/2025 11:26
Processo nº 0800800-16.2025.8.15.0231
Angelita Cristina Elias de Souza
Terezinha Elias da Silva
Advogado: Francisco Xavier de Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/03/2025 09:45
Processo nº 0800567-47.2025.8.15.0351
Debora Dias do Rego
Clemilson dos Santos Silva Filho
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/02/2025 07:21
Processo nº 0821214-46.2025.8.15.0001
Jose Elias de Azevedo Neto
Jose Elias de Azevedo
Advogado: Jose Elias de Azevedo Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/06/2025 09:49