TJPB - 0814354-77.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/06/2025 11:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/06/2025 07:25
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
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24/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814354-77.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Auxílio-transporte] AUTOR: DIONICE PEREIRA RIBEIRO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.
João Pessoa, 22 de junho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário -
22/06/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 06:01
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814354-77.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: DIONICE PEREIRA RIBEIRO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
16/06/2025 19:23
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 12:00
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/03/2025 18:18
Conclusos para despacho
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03/03/2025 18:18
Juntada de Projeto de sentença
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20/01/2025 13:26
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/01/2025 13:26
Juntada de Certidão
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09/08/2024 09:54
Outras Decisões
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08/08/2024 18:29
Conclusos para despacho
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08/08/2024 18:29
Juntada de Decisão
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08/08/2024 09:55
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/07/2024 01:36
Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 30/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:57
Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 19/07/2024 23:59.
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12/07/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2024 19:52
Julgado procedente em parte do pedido
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28/05/2024 23:03
Conclusos para despacho
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28/05/2024 23:03
Juntada de Projeto de sentença
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20/05/2024 23:59
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/05/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 13:14
Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA (REU)
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20/03/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 07:10
Conclusos para despacho
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19/03/2024 22:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/03/2024 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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