TJPB - 0839173-64.2024.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:40
Juntada de Petição de resposta
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07/08/2025 00:54
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA LIMA em 06/08/2025 23:59.
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04/08/2025 10:02
Juntada de Petição de cota
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31/07/2025 01:04
Publicado Expediente em 28/07/2025.
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26/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
 - 
                                            
25/07/2025 08:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/07/2025 13:33
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
24/07/2025 11:01
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2025 10:32
Juntada de Certidão
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24/07/2025 08:11
Julgado procedente em parte do pedido
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03/07/2025 11:59
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/07/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 11:02
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
 - 
                                            
03/07/2025 11:02
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
 - 
                                            
02/07/2025 03:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2025 23:59.
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17/06/2025 08:34
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
17/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 5ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0839173-64.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, Furto Qualificado] AUTOR: 4ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: AMOM KELVIN SOUZA DE AMARAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0839173-64.2024.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: AMOM KELVIN SOUZA DE AMARAL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte: " _apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias ".
Advogado do(a) REU: RAFAEL DA SILVA LIMA - PB29882 Prazo: 5 dias CAMPINA GRANDE-PB, em 4 de junho de 2025 De ordem, GEANE BRASILIANO DO NASCIMENTO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX - 
                                            
16/06/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/06/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/06/2025 11:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/06/2025 01:07
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA LIMA em 13/06/2025 23:59.
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10/06/2025 05:48
Publicado Expediente em 06/06/2025.
 - 
                                            
10/06/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
 - 
                                            
04/06/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/06/2025 10:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/06/2025 09:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/06/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
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03/06/2025 08:55
Juntada de devolução de mandado
 - 
                                            
26/05/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/05/2025 16:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
19/05/2025 09:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/05/2025 09:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/05/2025 09:21
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
19/05/2025 08:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/03/2025 01:28
Decorrido prazo de NIVISON THAYAN SANTIAGO CANDIDO em 28/03/2025 23:59.
 - 
                                            
24/03/2025 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/03/2025 07:34
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
20/03/2025 12:17
Deferido o pedido de
 - 
                                            
19/03/2025 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/03/2025 10:07
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/03/2025 12:47
Conclusos para despacho
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17/03/2025 11:35
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/03/2025 10:00
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
13/03/2025 09:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/03/2025 09:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/03/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/03/2025 12:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
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12/03/2025 12:36
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
12/03/2025 12:25
Juntada de Alvará de Soltura
 - 
                                            
11/03/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/03/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/03/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/03/2025 12:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
 - 
                                            
11/03/2025 12:28
Concedida a Liberdade provisória de AMOM KELVIN SOUZA DE AMARAL - CPF: *18.***.*24-25 (REU).
 - 
                                            
10/03/2025 22:46
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
07/03/2025 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2025 19:07
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
07/03/2025 11:42
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
06/03/2025 09:59
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
06/03/2025 08:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/03/2025 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/03/2025 21:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
05/03/2025 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/03/2025 20:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
05/03/2025 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/03/2025 19:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
01/03/2025 18:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/03/2025 18:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
 - 
                                            
28/02/2025 13:34
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
28/02/2025 08:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
 - 
                                            
28/02/2025 08:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/05/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
 - 
                                            
28/02/2025 08:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/02/2025 08:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/02/2025 08:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/02/2025 08:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/02/2025 07:58
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
28/02/2025 07:51
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
28/02/2025 07:34
Juntada de Ofício
 - 
                                            
28/02/2025 07:26
Juntada de Ofício
 - 
                                            
27/02/2025 16:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
26/02/2025 19:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/02/2025 11:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
 - 
                                            
25/02/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/02/2025 07:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/02/2025 07:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/02/2025 14:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
20/02/2025 10:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/02/2025 08:18
Juntada de Petição de defesa prévia
 - 
                                            
21/01/2025 11:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/01/2025 10:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
21/01/2025 10:45
Recebida a denúncia contra AMOM KELVIN SOUZA DE AMARAL - CPF: *18.***.*24-25 (INDICIADO)
 - 
                                            
20/01/2025 08:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/01/2025 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
 - 
                                            
18/01/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/01/2025 18:50
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
09/12/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/12/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 09:18
Juntada de Termo de audiência
 - 
                                            
09/12/2024 09:17
Juntada de Mandado
 - 
                                            
05/12/2024 14:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
 - 
                                            
05/12/2024 14:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
 - 
                                            
29/11/2024 11:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
29/11/2024 11:25
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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