12/08/2025 07:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/08/2025 07:32

Juntada de Certidão
12/08/2025 05:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2025 22:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 05:49

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807651-61.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: JOSE ALDENIR DA COSTA FREIRE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807651-61.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: JOSE ALDENIR DA COSTA FREIRE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução da obrigação de pagar, no prazo de 10(dez) dias. ".

Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ - RN7568 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 16 de junho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
16/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:28

Juntada de Petição de resposta
06/06/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 08:25

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 05:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 07:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 20:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:33

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:39

Juntada de Petição de informação
27/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:01

Determinada diligência
09/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
09/02/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALDENIR DA COSTA FREIRE em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2024 18:47

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE ALDENIR DA COSTA FREIRE em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE ALDENIR DA COSTA FREIRE em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de cota
28/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:05

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2024 12:40

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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