09/09/2025 16:49

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801068-38.2025.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Busca e Apreensão] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS GREEN ANGA-SOLFACIL, SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA REU: LUIS ANTONIO ECA SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801068-38.2025.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS GREEN ANGA-SOLFACIL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para que, em 05 (cinco) dias, impulsione o processo, sob pena de caracterização de abandono processual (art. 485, III e §1º, CPC).

Advogado do(a) AUTOR: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 4 de setembro de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
04/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 05:54

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:29

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0801068-38.2025.8.15.0371 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Busca e Apreensão] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS GREEN ANGA-SOLFACIL, SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA REU: LUIS ANTONIO ECA SANTOS DESPACHO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão nos moldes do Decreto-Lei n. 911/69, na qual foi pleiteada e deferida a liminar de busca e apreensão, ante a comprovada mora do devedor.

Foi certificado pelo oficial de justiça o não cumprimento da liminar, em função do bem não ter sido encontrado.

Nesse sentido, por força das inovações implementadas pela Lei n. 13.043/2014, “Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva (…)” (DL n. 911/69, art. 4o), situação esta ocorrente no caso vertente.

Posto isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção processual (art. 485, inciso IV, CPC): 1. fornecer novo endereço que possibilite a localização do bem e da parte promovida, comprovando, na mesma petição, a quitação da diligência de busca e apreensão e/ou citação; 2. ou requerer a conversão da presente ação em ação de execução.

Cumpra-se.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:28

Outras Decisões
02/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0801068-38.2025.8.15.0371 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Busca e Apreensão] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS GREEN ANGA-SOLFACIL, SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA REU: LUIS ANTONIO ECA SANTOS DESPACHO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão nos moldes do Decreto-Lei n. 911/69, na qual foi pleiteada e deferida a liminar de busca e apreensão, ante a comprovada mora do devedor.

Foi certificado pelo oficial de justiça o não cumprimento da liminar, em função do bem não ter sido encontrado.

Nesse sentido, por força das inovações implementadas pela Lei n. 13.043/2014, “Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva (…)” (DL n. 911/69, art. 4o), situação esta ocorrente no caso vertente.

Posto isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção processual (art. 485, inciso IV, CPC): 1. fornecer novo endereço que possibilite a localização do bem e da parte promovida, comprovando, na mesma petição, a quitação da diligência de busca e apreensão e/ou citação; 2. ou requerer a conversão da presente ação em ação de execução.

Cumpra-se.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 15:40

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 08:43

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 23:11

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de ANGA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS GREEN ANGA-SOLFACIL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:26

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:31

Expedição de Mandado.
12/03/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS GREEN ANGA-SOLFACIL (36.***.***/0001-17) e outros.
14/02/2025 16:46

Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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