21/07/2025 07:26

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 05:46

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0804179-75.2020.8.15.0251 EXEQUENTE: RAFAELLY MARTINS RODRIGUES EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EXEQUENTE: RAFAELLY MARTINS RODRIGUES, devidamente qualificado(a), em face do EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS, no qual foi satisfeita a obrigação.

Eis, em síntese, o relato.

Fundamento e DECIDO.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).

Sem condenação em custas.

P.

R.

I.

Arquive-se de plano.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
16/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:15

Determinado o arquivamento
16/06/2025 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 08:11

Conclusos para julgamento
13/06/2025 08:09

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:11

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:24

Juntada de RPV
26/03/2025 07:24

Juntada de RPV
24/03/2025 12:24

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:00

Juntada de Petição de informação
13/01/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 09:21

Determinado o arquivamento
11/01/2025 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/01/2025 09:21

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
16/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:41

Juntada de Petição de resposta
19/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2024 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 06:30

Determinada diligência
23/09/2024 06:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2024 07:54

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 12:02

Recebidos os autos
24/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 09:31

Recebidos os autos
24/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 17:18

Determinada diligência
04/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/10/2023 10:01

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2023 02:31

Decorrido prazo de RAFAELLY MARTINS RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2023 08:45

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 06:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/07/2022 06:52

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
04/07/2022 08:14

Conclusos para despacho
21/06/2021 10:17

Recebidos os autos
21/06/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2021 03:25

Decorrido prazo de GABRIEL LUCENA DE SANTANA em 07/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 08:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/05/2021 16:51

Juntada de Petição de apelação
13/04/2021 04:44

Decorrido prazo de GABRIEL LUCENA DE SANTANA em 12/04/2021 23:59:59.
05/03/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 08:07

Julgado procedente o pedido
10/02/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2021 10:23

Conclusos para julgamento
27/01/2021 10:21

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2021 14:43

Juntada de Petição de resposta
02/12/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 18:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL LUCENA DE SANTANA em 26/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 22:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 09:49

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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