17/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:14

Juntada de Alvará
16/12/2024 09:41

Expedido alvará de levantamento
16/12/2024 09:41

Outras Decisões
13/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2024 12:14

Expedição de Carta.
27/11/2024 10:23

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:17

Processo Desarquivado
04/11/2024 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:12

Juntada de Alvará
23/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805255-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS - DF69748 EXECUTADO: FHF SERVICOS DE ALUGUEIS DE FLATS E APARTAMENTOS POR TEMPORADA LTDA, FERNANDO HELENO DE FIGUEIREDO FILHO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:16

Expedido alvará de levantamento
22/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
18/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805255-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS - DF69748 EXECUTADO: FHF SERVICOS DE ALUGUEIS DE FLATS E APARTAMENTOS POR TEMPORADA LTDA, FERNANDO HELENO DE FIGUEIREDO FILHO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 08:16

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 08:27

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805255-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS - DF69748 EXECUTADO: FHF SERVICOS DE ALUGUEIS DE FLATS E APARTAMENTOS POR TEMPORADA LTDA, FERNANDO HELENO DE FIGUEIREDO FILHO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 11:55

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 22:19

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 08:31

Conclusos para despacho
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805255-20.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS - DF69748 EXECUTADO: FHF SERVICOS DE ALUGUEIS DE FLATS E APARTAMENTOS POR TEMPORADA LTDA, FERNANDO HELENO DE FIGUEIREDO FILHO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/02/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 18:22

Expedição de Mandado.
12/01/2024 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/12/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:53

Decorrido prazo de FHF SERVICOS DE ALUGUEIS DE FLATS E APARTAMENTOS POR TEMPORADA LTDA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO HELENO DE FIGUEIREDO FILHO em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/09/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2023 00:39

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805255-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS - DF69748 REU: FHF SERVICOS DE ALUGUEIS DE FLATS E APARTAMENTOS POR TEMPORADA LTDA, FERNANDO HELENO DE FIGUEIREDO FILHO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
13/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2023 12:22

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 00:42

Decorrido prazo de RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS em 09/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2023 18:05

Conclusos para despacho
22/07/2023 18:05

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2023 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2023 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/06/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2023 14:33

Decorrido prazo de RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:21

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2023 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2023 17:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2023 00:47

Decorrido prazo de RODRIGUE DA CONCEICAO DE JESUS em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/06/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840061-52.2021.8.15.2001

Valeria Dinoa Duarte Guerra

Maria do Socorro Dinoa Duarte

Advogado: Alexandre Dinoa Duarte Guerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0817988-18.2023.8.15.2001

Luiz Pereira do Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/04/2023 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0822192-28.2022.8.15.0001

Marcos Nunes da Silva

Josefa Nunes de Araujo

Advogado: Jose Nivaldo Guedes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0833637-28.2020.8.15.2001

Marcia Queiroga Gadelha

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2020 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0023965-44.2011.8.15.2001

Jose Leandro da Silva Neto

Eduardo Ribeiro

Advogado: Inaldo de Souza Morais Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2011 00:00

Exibir Processo