18/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 35913533.

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
08/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:55

Juntada de Documento de Comprovação
10/07/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da Seção Especializada Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 19:40

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de EDJOVALDO DE LIMA SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
31/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 20:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de EDJOVALDO DE LIMA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de EDJOVALDO DE LIMA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 11:00

Juntada de Certidão de julgamento
11/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 21:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 19:15

Conclusos para despacho
25/01/2024 19:14

Transitado em Julgado em 24/01/2024
14/12/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EDJOVALDO DE LIMA SANTOS em 20/11/2023 23:59.
17/10/2023 10:44

Juntada de Petição de cota
15/10/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AUTOR) e provido
29/08/2023 15:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 07:29

Juntada de Certidão de julgamento
09/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:39

Juntada de Certidão
12/02/2023 00:08

Decorrido prazo de EDJOVALDO DE LIMA SANTOS em 10/02/2023 23:59.
12/02/2023 00:08

Decorrido prazo de EDJOVALDO DE LIMA SANTOS em 10/02/2023 23:59.
07/12/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
02/08/2022 23:10

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:59

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/07/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:26

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AUTOR)
11/04/2022 13:32

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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