29/08/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA HERCILIA VIEIRA MELO RAMALHO em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA HERCILIA VIEIRA MELO RAMALHO em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.35913529 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
22/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da Seção Especializada Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
02/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA HERCILIA VIEIRA MELO RAMALHO em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:51

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (IMPETRADO) e não-provido
01/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 12:09

Juntada de Certidão de julgamento
12/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2024 23:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:01

Decorrido prazo de NEVELLE NICOLLY SILVA SAMPAIO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:18

Juntada de Petição de parecer
26/03/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/03/2024 06:54

Expedição de Ofício.
19/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 10:14

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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