29/08/2025 00:09

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
29/08/2025 00:09

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802914-78.2021.8.15.0000 AUTOR: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação do Município de João Pessoa, por meio do Procurador Geral municipal, para ciência do Acórdão, id. 36429045.

João Pessoa, 25 de agosto de 2025.

LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária
25/08/2025 12:22

Juntada de Documento de Comprovação
25/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 22:08

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 12:55

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2025 10:57

Juntada de Petição de memorial
23/07/2025 09:50

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Videoconferência/Presencial, da Seção Especializada Cível, a realizar-se no dia 30 de Julho de 2025, às 09h00 .
17/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de julgamento
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:20

Retirado pedido de pauta virtual
26/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:08

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da Seção Especializada Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 05:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de alegações finais
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/12/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:45

Juntada de Petição de razões finais
29/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 07:13

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/07/2024 17:38

Declarada suspeição por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
14/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:00

Juntada de Acórdão
14/06/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/06/2024 11:03

Determinada a redistribuição dos autos
14/06/2024 11:03

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO
13/06/2024 07:56

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA em 04/04/2024 23:59.
04/03/2024 20:03

Juntada de Petição de cota
01/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:21

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO
23/01/2024 22:29

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 12:05

Juntada de Mandado
19/09/2023 13:37

Expedição de Mandado.
08/08/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 22:58

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 22:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/05/2023 09:59

Conclusos para despacho
09/05/2023 20:32

Juntada de Petição de cota
08/05/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/02/2023 12:31

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:13

Decorrido prazo de STANLEY MARX DONATO TENORIO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:12

Decorrido prazo de STANLEY MARX DONATO TENORIO em 22/08/2022 23:59.
28/07/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 08:21

Outras Decisões
03/05/2022 11:33

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 22:37

Outras Decisões
20/02/2022 16:37

Conclusos para despacho
20/02/2022 10:14

Juntada de Certidão
20/02/2022 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2022 13:03

Determinada a redistribuição dos autos
05/03/2021 21:56

Conclusos para despacho
05/03/2021 21:56

Juntada de Certidão
05/03/2021 21:56

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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